CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO Nº 5 de 17 de Julho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 17/07/2026
Data de publicação 20/07/2026
Ementa

Designa as 32 Comissões Eleitorais Locais para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais Biênio 2027/2028, conforme especifica.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/07/2026 , p. 1
Origem

CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Palavras-chave

CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - CPM

COMISSÃO ELEITORAL

Temas Relacionados

Conselho Participativo Municipal - CPM

Casa Civil do Gabinete do Prefeito

Alterações
  1. Portaria Casa Civil nº 7/2026 - Altera os incisos XXXI e XXXII.