Portaria CASA CIVIL   10,   de   16   de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001774-5

Altera a Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que designa os integrantes das 32 Comissões Eleitorais Locais, para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica.

PAULO JESUS FRANGE, Secretário da Casa Civil, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso XXI do art. 1º da Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ....................................................................

..................................................................................

XXI - ........................................................................

...................................................................................

Edvan Beraldes da Silva, RG 45.XXX.XXX-7;

..................................................................................” (NR)

Art. 2º Alterar o inciso XV do art. 1º da Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, para cessar a designação da senhora Tatiana de Oliveira Silva, CPF 349.XXX.XXX-24, para integrar a Comissão Eleitoral Local da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.

Art. 3º Cessar, em consequência do disposto no art. 1º desta Portaria, a designação do senhor Rubson Silva Rios, designado pela Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, para integrar a Comissão Eleitoral Local da Subprefeitura Perus.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

CASA CIVIL, aos  16   de setembro de 2026.

PAULO JESUS FRANGE

Secretário da Casa Civil

o seguinte documento público integra este ato 165217980