| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/09/2026 |
| Data de publicação | 16/09/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que designa os integrantes das 32 Comissões Eleitorais Locais, para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Edição Extra de 16/09/2026 , p. 1 |
| Origem |
CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
