Portaria CASA CIVIL  07,  de  26   de agosto de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001774-5

Alterar a Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que designa os integrantes das 32 Comissões Eleitorais Locais, para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica.

PAULO JESUS FRANGE, Secretário Municipal da Casa Civil, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos XXXI e XXXII da Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que  passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º ..............................................................................................

...........................................................................................................

XXXI - ..............................................................................................

...........................................................................................................

Durval Nicolau Tabach, RG 11.XXX.XXX-9;

XXXII - ............................................................................................

...........................................................................................................

Diana Mayumi Oka Rodrigues, RF 931.160.2;

...........................................................................................................”(NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Douglas Félix, designado pela Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, para integrar a referida Comissão.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

CASA CIVIL, aos  26  de agosto de 2026.

PAULO JESUS FRANGE

Secretário Municipal da Casa Civil

o seguinte documento público integra este ato 163610040