Altera a Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que designa os integrantes das 32 Comissões Eleitorais Locais, para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica.
Portaria CASA CIVIL 08, de 08 de setembro de 2026
Processo SEI 6010.2026/0001774-5
Altera a Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que designa os integrantes das 32 Comissões Eleitorais Locais, para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica.
PAULO JESUS FRANGE, Secretário Municipal da Casa Civil, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos VIII e XXXII da Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º ..............................................................
...........................................................................
VIII-...................................................................
...........................................................................
Mônica Garcia Pinto, RF 602.776.8;
...........................................................................
...........................................................................
XXXII - ............................................................
...........................................................................
Kleber Ricardo da Rocha, CPF 252.XXX.XXX-33”(NR)
Art. 2º Cessar, em consequência, as designações do senhor Moises Rodrigues de Lorena e da senhora Solange Gomes de Lima, designados pela Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, para integrarem a referida Comissão.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASA CIVIL, aos 08 de setembro de 2026.
PAULO JESUS FRANGE
Secretário Municipal da Casa Civil
o seguinte documento público integra este ato 164677903
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo