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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 1 de 31 de Agosto de 2020

Institui a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão.

RESOLUÇÃO nº 01 DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, de 31 de agosto de 2020.

8510.2020/0000255-4.

Institui a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão.

O Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo realizada no dia 19.08.2020 que aprovou por unanimidade os nomes indicados pela Diretoria Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo para compor a Comissão de Avaliação de que trata a do artigo 20, inciso III, alínea b do Decreto Municipal nº 52.858/2011;

CONSIDERANDO a indicação do Senhor Prefeito da cidade de São Paulo nos autos do processo SEI nº 6025.2020/0015396-8 com os nomes oriundos da sociedade civil para compor a Comissão de Avaliação nos termos do artigo 20, inciso III, alínea b, do Decreto Municipal nº 52.858/2011;

CONSIDERANDO as determinações contidas no artigo 12, inciso XV, da Lei Municipal nº 15.380/2011, no § 4º do artigo 20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011 e no artigo 2º, alínea f, do Decreto Municipal nº 57.968/2017.

RESOLVE:

Artigo 1º - Consignar como representantes da sociedade civil, indicados pelo Prefeito, para compor a Comissão de Avaliação nos termos do artigo 20, inciso III, alínea a, do Decreto Municipal nº 52.858/2011:

a) Carlota Mingolla – RG nº 34.181.666-8;

b) Humberto Martins Falcão – RG nº 625639/DF

Artigo 2º - Aprovar como representantes do Conselho Deliberativo, indicados pela Diretoria Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, para compor a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea b, do Decreto Municipal nº 52.858/2011:

a) Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco- RG 7.225.768-4;

a) Hugo Possolo de Soveral Neto – RG 3.799.786-5;(Redação dada pela Resolução SMC/FTMSP n° 1/2021)

b) Letícia Schwarz – RG 24.460.528-2 (Presidente da Comissão);

c) Terra Johari Possa Terra – RG 63.858.853-4;

d) João Paulo Alves Souza – RG: 49.409.784-X.

a)Taís Ribeiro Lara – RG nº 25.215.761-1;(Redação dada pela Resolução SMC/FTMSP nº 5/2021)

b)Ruby Angélica Graciela Vásquez Núñez – RNE nº W273510-K;(Redação dada pela Resolução SMC/FTMSP nº 5/2021)

c)Airton José Marangon – RG nº 7.713.890-9;(Redação dada pela Resolução SMC/FTMSP nº 5/2021)

d)Terra Johari Possa Terra – RG 63.858.853-4.(Redação dada pela Resolução SMC/FTMSP nº 5/2021)

Artigo 3º - O quorum mínimo para realização das reuniões da Comissão de Avaliação será de metade mais um de seus membros e as deliberações ocorrerão pela maioria simples dos membros presentes, cabendo à Presidente o desempate, quando necessário.

Artigo 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO DELIBERATIVO

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Resolução SMC/FTMSP n° 1/2021 - Altera membros da Comissão de Avaliação instituída pela Portaria.
  2. Resolução SMC/FTMSP nº 5/2021 - Altera a Resolução SMC/FTMSP n° 1/2021, que alterou esta Resolução.