RESOLUÇÃO nº 05 DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, de 01 de março de 2021.

8510.2021/0000194-0.

Recompõe a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.

Recompõe a Comissão de Avaliação nos termos do Decreto Municipal nº 52.858/2011.

O Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo realizada no dia 27.05.2021, que aprovou por unanimidade os nomes indicados pela Diretoria Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo para compor a comissão de avaliação de que trata a alínea b, inciso III do artigo 20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011;

CONSIDERANDO os nomes indicados Senhor Prefeito da cidade de São Paulo nos autos do processo SEI nº 6025.2020/0015396-8, com os nomes oriundos da sociedade civil para compor a comissão de avaliação nos termos da alínea a, inciso III do artigo 20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011;

CONSIDERANDO as determinações contidas no inciso XV do artigo 12 da Lei Municipal nº 15.380/2011, do §4º do artigo 20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011 e alínea f do artigo 2º do Decreto Municipal nº 57.968/2017;

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a resolução nº 01/2021 do Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo para a seguinte composição:

Como representantes da sociedade civil, escolhidos pelo Prefeito, para compor a comissão de avaliação nos termos da alínea a, inciso III do artigo 20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011:

a)Carlota Mingolla – RG nº 34.181.666-8;

b)Humberto Martins Falcão – RG nº 625639/DF.

Como representantes do Conselho Deliberativo, indicados pela Diretoria Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo para compor a comissão de avaliação nos termos da alínea b, inciso III do artigo 20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011:

a)Taís Ribeiro Lara – RG nº 25.215.761-1;

b)Ruby Angélica Graciela Vásquez Núñez – RNE nº W273510-K;

c)Airton José Marangon – RG nº 7.713.890-9;

d)Terra Johari Possa Terra – RG 63.858.853-4.

Artigo 2º - O quorum mínimo para realização das reuniões da comissão de avaliação será de metade mais um de seus membros e a deliberações ocorrerão pela maioria simples dos membros presentes.

Artigo 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.