RESOLUÇÃO nº 01 DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, de 01 de março de 2021.

8510.2020/0000255-4.

Recompõe a comissão de avaliação para realização de chamamento público para a escolha de organização social para gerir o Theatro Municipal de São Paulo.

Recompõe a comissão de avaliação nos termos do Decreto Municipal nº 52.858/2011.

O Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo realizada no dia 19.08.2020 que aprovou por unanimidade os nomes indicados pela Diretoria Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo para compor a comissão de avaliação de que trata a alínea b, inciso III do artigo 20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011;

CONSIDERANDO a concordância do Senhor Prefeito da cidade de São Paulo nos autos do processo SEI nº 6025.2020/0015396-8 com os nomes oriundos da sociedade civil para compor a comissão de avaliação nos termos da alínea a, inciso III do artigo 20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011;

CONSIDERANDO as determinações contidas no inciso XV do artigo 12 da Lei Municipal nº 15.380/2011, do §4º do artigo 20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011 e alínea f do artigo 2º do Decreto Municipal nº 57.968/2017;

CONSIDERANDO o desligamento da administração municipal de alguns membros indicados pelo conselho deliberativo por meio da resolução nº 01 de 31 de agosto de 2020, para compor a referida comissão.

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a resolução nº 01 do Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo para:

Excluir:

Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco- RG 7.225.768-4;

Incluir:

Hugo Possolo de Soveral Neto – RG 3.799.786-5.

Artigo 2º - Consignar como representantes da sociedade civil, escolhidos pelo Prefeito, para compor a comissão de avaliação nos termos da alínea a, inciso III do artigo 20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011:

a) Carlota Mingolla – RG nº 34.181.666-8;

b) Humberto Martins Falcão – RG nº 625639/DF

Artigo 3º - Consolidar como representantes do Conselho Deliberativo, indicados pela Diretoria Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo para compor a comissão de avaliação nos termos da alínea b, inciso III do artigo 20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011:

a) Hugo Possolo de Soveral Neto- RG 3.799.786-5;

b) Letícia Schwarz – RG 24.460.528-2;

c) Terra Johari Possa Terra – RG 63.858.853-4;

d) João Paulo Alves Souza – RG: 49.409.784-X.

a)Taís Ribeiro Lara – RG nº 25.215.761-1;(Redação dada pela Resolução SMC/FTMSP nº 5/2021)

b)Ruby Angélica Graciela Vásquez Núñez – RNE nº W273510-K;(Redação dada pela Resolução SMC/FTMSP nº 5/2021)

c)Airton José Marangon – RG nº 7.713.890-9;(Redação dada pela Resolução SMC/FTMSP nº 5/2021)

d)Terra Johari Possa Terra – RG 63.858.853-4.(Redação dada pela Resolução SMC/FTMSP nº 5/2021)

Artigo 4º - O quorum mínimo para realização das reuniões da comissão de avaliação será de metade mais um de seus membros e a deliberações ocorrerão pela maioria simples dos membros presentes.

Artigo 5º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.