Portaria nº 026/2025 - SMJ-GAB,

Processo SEI nº 6075.2025/0000470-0

Altera a Portaria SMJ nº 25, de 18 de junho de 2024.

ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE, Secretário Municipal de Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria SF nº 18/2021, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 30 de janeiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I e as alíneas "a" e "b" do inciso II, todos do art. 1º da Portaria SMJ nº 25, de 18 de junho de 2024, e designar para compor o Grupo de Planejamento - GP, com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça, os seguintes servidores:

"I - Ordenador de Despesa: André Guilherme Lemos Jorge (andrelemos@prefeitura.sp.gov.br) - RF 948.675-5;

II - Coordenador:

a) Titular - Alexandre Dias Maciel (alexandremaciel@prefeitura.sp.gov.br) - RF 948.804-9;

b) [...]"

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações da Sra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente e da Sra. Paola Sanchez Vallejo de Moraes Forjaz, formalizadas pela Portaria nº 10/2025 - SMJ-GAB, de 04 de fevereiro de 2025 (publicação em 06/02/2025), para integrarem o referido Grupo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.