Constitui a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para análise da viabilidade da contratação de natureza artística, em que se ateste o reconhecimento, pela crítica ou pelo público, dos artistas a serem contratados.

REVOGADO(A)

1. Portaria SMDHC n° 46/2023 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

COMISSÃO PERMANENTE DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

1. Portaria SMDHC nº 60/2018 - altera o artigo 2º da portaria.
2. Portaria SMDHC nº 60/2020 - altera o artigo 2º da Portaria nº 060/SMDHC/2018, que altera esta Portaria.
3. Portaria SMDHC nº 1/2022 - altera o artigo 2º da  Portaria nº 060/SMDHC/2020, que altera a Portaria nº 060/SMDHC/2018, que altera esta Portaria.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria nº 51/SMDHC/2014
2. Portaria n° 122/SMDHC/2017.