Portaria nº 001/SMDHC/2022

Altera Portaria nº 060/SMDHC/2020, que constituiu a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO os artigos 14 a 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, que estabelecem a emissão de parecer como requisito às contratações de natureza artística por inexigibilidade de licitação, emitido por Comissão Especial ou Permanente, em que se ateste o reconhecimento, pela crítica ou pelo público, do artista a ser contratado;

CONSIDERANDO que as políticas públicas planejadas e desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania demandam, frequentemente, contratações de natureza artística;

 RESOLVE:

Art. 1ª O art. 2ª da Portaria nº 060/SMDHC/2020 passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2ª A Comissão ora constituída será composta pelos seguintes servidores:

Nome RF

 ANA MARIA ISIDORO 545.457.3

 BRYAN ZELMAR SEMPERTEGUI RODAS - RF 8811253

 CASSIO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA 631.650.6

 DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS 813.368.9

 DÉBORA LAÍS OLIVEIRA DA SILVA 847.543.1

 DÉCIO PERRONI RIBEIRO FILHO 854.489.1

 ELIZETE REGINA NICOLINI 835.940.7

 FERNANDO ZORZETTO ANTONIALLI - RF 8878994

 LARISSA DIANA MICHELAM - RF 8359156

 MARIA LUIZA BURGARELI LAIA GAMA - RF 8814589

 MARIANA DIAN AGOSTON - RF 8894957

 MAYA ISOGAI - RF 8897026

 RAÍSSA MONTEIRO SARÉ - RF 8810176

 REGINALDO SOUZA MACHADO - RF 8887829

 RENATA MIE GARABEDIAN - RF 8474176

 RENATO SOUZA CINTRA - RF 7468474

 RICIANE MARIA REIS POMBO - RF 8831793

 ROSECLAIRE DE JESUS BALDUINO BRAGA 603.543.4

 SHEILA MARTINS MENEZES 837.606.9

 WAGNER PAULO DA SILVA 740.259.7"

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.