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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 38 de 19 de Junho de 2024

Altera membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

PORTARIA Nº 038/SMADS/2024

Altera membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

MARCELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.225, de 25 de abril de 2006, alterado pelo Decreto nº 47.413, de 28 de junho de 2006 e pelo Decreto nº 55.869 de 23 de janeiro de 2015, que instituiu a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, de caráter consultivo, propositivo e de articulação, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

CONSIDERANDO a indicação de novos membros para a Comissão pelos órgãos e organizações que a integram,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, que passa a ser integrada pelos seguintes representantes:

 

I – Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Titular: Regina da Conceição Paixão Gomes, RG 25.744.482-8

 

II – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Titular: Telma Dias Nascimento, RF 893.389.8

Suplente: Daniel Alexandre de Medeiros, RF 914.521.4

 

III – Conselhos Tutelares, representados pela Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo – CPCT

Titular: Fernanda Abreu da Silva, RG 21.947.626-3

Suplente: Egídio Martins Teixeira, RG 22.097.806-2

 

IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Titular: Katia dos Santo Ribeiro da Silva, RF 804.598-4

Suplente: Carlos Alberto Sartori, RF 781.034-2

 

V – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC

Titular: Eduardo Richard da Silva, RF 912.668-8

Suplente: Núria Margarit Carbassa, RF 912.321-1

 

VI – Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: Agenor Francisco Nogueira, RF 604.611-8

Suplente: Ivene Livian de Jesus, RF 923.965-1

 

VII – Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Titular: Anne Caroline Sollar Pereira, RF 925.085-9

Suplente: Alessandra Tonelli Távora, RF 928.381-1

 

VIII – Secretaria Municipal de Educação – SME

Titular: Taize Grotto de Oliveira, RF 784.038-1

Suplente: Elisandra Felix Vieira, RF 745.021-4

 

IX - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação – SEME

Titular: Maria Luiza da Silva, RF 543.950-7

Suplente: Fabricio Gomes de Oliveira, RF 756.985-8

 

X – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

Titular: Beatriz Bohmer Oliani, RF 930.496-7

Suplente: Barbara Piccirilli de Araujo, RF 858.856-2

 

XI – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: Isabela Grilo Pessoni – RF 823.526.1

Suplente:José Carlos da Silva Paludeto – RF 937.600-1

 

XII – Secretaria de Governo Municipal – SGM

Titular: Luciana de Souza Braga, RF 793.640-1

Suplente: Amanda Theodoro de Souza, RF 814.729-9

 

XIII – Secretaria Municipal da Segurança Urbana – SMSU

Titular: Angélica Regina Rocha, RF 733.433-8

Suplente: Nilson da Silva Rosa, RF 648.869-2

 

XIV – Secretaria Municipal da Saúde – SMS

Titular: Patrícia Vieira, RF 893.077-5

Suplente: Cassia Liberato Muniz Ribeiro, RF 743.346-8

 

XV – Secretaria Especial de Comunicação – SECOM

Titular: Rosalina Corrêa da Silva, RF 885.723-7

Suplente: Eliane Pereira SIlva, RF 885.995-7

 

XXI – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS

Titular: Ruth Alves de Souza, RG 50.232.590-2

Suplente: Camila Aparecida Souza de Oliveira, RG 34.259.179-4

 

XVII – Ministério Público do Trabalho – MPT

Titular: Bernardo Leoncio Moura Coelho, RG 3.614.068

 

XVIII - Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo do Ministério do Trabalho e Emprego

Titular: Luciana Veloso Baruki, RG 10.100.363

 

XIX – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPE-SP

Titular: Cristina Fumi Sugano Naga, RG 19.222.472-4

Suplente: Gabriele Estabile Bezerra, RG 01.541.656-X

 

XX – Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FPPETI

Titular: Roberta Tasselli, RG 34.259.935-5

 

XXI – Fundação ABRINQ

Titular: Lara Fortes, RG 22.528.326-6

Suplente: Michelly Lima Antunes, RG 53.339.871-X

 

XXII – Associação Cidade Escola Aprendiz

Titular: Roberta Tasselli, RG 34.259.935-5

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SMADS nº 12/200611/2014, 40/201839/202177/2021 e 59/2022.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo