Revoga a Portaria SMSP nº 60, de 21 de outubro de 2011, que uniformiza procedimentos para execução e fiscalização das obras em vias públicas pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
Portaria SMSUB nº 24/SMSUB/2023
Revoga a Portaria SMSP nº 60, de 21 de outubro de 2011, que uniformiza procedimentos para execução e fiscalização das obras em vias públicas pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar a Portaria SMSP nº 60, de 21 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
