Estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
PORTARIA Nº 023/2025/SMPED/GAB, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
Estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
SILVIA REGINA GRECCO, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em atendimento ao estabelecido na Portaria SF nº 018/2021, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 30 de janeiro de 2021, páginas 13/14, Portaria SF nº 18, de 01 de fevereiro de 2022, e Portaria SF nº 109, de 11 de maio de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir e compor o Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025, conforme segue:
I - TITULAR DO ÓRGÃO:
SILVIA REGINA GRECCO
RF n. 807.618.9
E-mail: silviagrecco@prefeitura.sp.gov.br
II - ORDENADOR DA DESPESA:
FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO
RF n. 747.481.4
E-mail: flaviofenolio@prefeitura.sp.gov.br
III - COORDENADOR DO GRUPO DE PLANEJAMENTO:
CARLA RENATA CAMARGO SILVA
RF n. 918.190.3
E-mail: carlacamargo@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3913-4044
SUPLENTE:
DIOMAR ARAUJO BARBOSA
RF n. 806.901.8
Email: diomarbarbosa@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3913-4050
IV – MEMBROS:
01
ALESSANDRO DE AGUIAR FREITAS
RF n. 812.782.4
E-mail: aafreitas@prefeitura.sp.gov.br
02
RENATA BELLUZZO BORBA
RF n. 779.759.1
E-mail: renatabelluzzo@prefeitura.sp.gov.br
03
VICTOR RODRIGUES SALLES
RF n. 887.904.4
E-mail: victorsalles@prefeitura.sp.gov.br
V – RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA:
01
CLAUDIA CAINELLES COLOMBO
RF n. 680.978.2
E-mail: claudiacolombo@prefeitura.sp.gov.br
02
DIOMAR ARAUJO BARBOSA
RF n. 806.901.8
E-mail: diomarbarbosa@prefeitura.sp.gov.br
03
ERIKA STAHL
RF n. 944.942.6
E-mail: erikastahl@prefeitura.sp.gov.br
04
PEDRO HENRIQUE LEAL TAVARES SALGADO ROCHA
RF n. 939.028.6
E-mail: pedrorocha@prefeitura.sp.gov.br
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 016/SMPED-GAB, de 12 de março de 2024.
SILVIA REGINA GRECCO
Secretária Municipal
SMPED
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo