Portaria SGM  248,  de  06   de outubro de 2025

Processo SEI 6027.2025/0016365-3

Nomeia representantes para compor o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes representantes para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, nos termos da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, do Decreto nº 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, do Decreto nº 58.625, de 08 de fevereiro de 2019, e do Decreto nº 59.505, de 08 de junho de 2020:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA:

a) Titular: Tatiana Martins Coelho, RF 783.213.3;

b) Suplente: Thame Lucena dos Santos, RF 859.547.0.

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL:

a) Titular: Caroline Krobath Luz Pera, RF 889.206.7;

b) Suplente: Filipe Carrara Rodrigues, RF 877.318.1.

III- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SF:

a) Titular: Vinicius Pedron Macário, RF 811.161.8;

b) Suplente: Daniel Augusto de Souza Borges, RF 890.959.8.

IV- Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES:

Titular: Ricardo Crepaldi, CPF 120.259.XXX-07

Suplente: Alessandro Luiz Oliveira Azzoni, RG 10.342.XXX-3

V - Representantes das Organizações Não Governamentais Ambientalistas, com mandato para o biênio de 2025-2027:

a) Titulares:

1. Titular: Instituto Crescer Campo Limpo

Representante: Ester Leão, RG 78.2XXX-1 (para mandato 2025-2027).

2. Titular: Planeta Vivo

Representante: Beatriz Rodrigues da Silva, RG 49.827.XXX-6 (para mandato 2025-2027).

b) Suplentes:

1. Suplente: Associação Paulista dos Gestores Ambientais

Representante: José Ramos de Carvalho, RG 8.746.XXX-8 (para mandato 2025-2027).

2. Suplente: Centro Beneficente de Assistência Social

Representante: Natalia N. Rodrigues, RG 37.760.XXX-8 (para mandato 2025-2027).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SGM nº 103, de 13 de junho de 2023, nº 23, de 9 de fevereiro de 2023, nº 30, de 16 de fevereiro de 2023, nº 73, de 14 de abril de 2023, nº 163, de 2 de outubro de 2023 e nº 202, de 28 de novembro de 2023.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  06   de outubro de 2025

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 143761057