Designa para integrar Câmara Técnica de Legislação Urbanística.

ALTERADO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

MEMBROS

REPRESENTANTE DE SECRETARIA

1. Portaria SGM nº 220/2024 - Altera artigo 1º, inciso IX.
2. Portaria SGM Nº 231/2024 - Altera o inciso I do artigo 1º.
3. Portaria SGM nº 45/2025 - Altera os incisos I, II, III, IV e IX do artigo 1º
4. Portaria SGM nº 137/2025 - Altera o inciso II do artigo 1º .
5. Portaria SGM nº 143/2025 - Altera o inciso III do artigo 1º.
6. Portaria SGM nº 178/2025 - Altera o inciso III do artigo 1º
7. Portaria SGM nº 222/2025 - Altera o inciso II do artigo 1º.
8. Portaria SGM nº 263/2025 - Altera o inciso III do art. 1º.
9. Portaria SGM nº 266/2025 - Altera o inciso V do artigo 1º.