Designar para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.

ALTERADO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

1. Portaria SGM nº 44/2024 - Altera art. 1º, alínea b.
2. Portaria SGM n° 81/2024 - Altera artigo 1°,alínea "c".
3. Portaria SGM nº 110/2024 - Altera as alíneas “b” e “c”, do art. 1.
4. Portaria SGM nº 133/2024 - Altera a alínea “c” do art. 1º.
5. Portaria SGM nº 234/2024 - Altera a a alínea “b”, do artigo 1º.
6. Portaria SGM nº 50/2025 - Altera as alíneas “c”, “d” e “g” do artigo 1º.
7. Portaria SGM nº 126/2025 - Alterar a alínea “a”, do artigo 1º

REVOGAÇÕES:

1. PREF. nº 040, de 10 de fevereiro de 2017,
2. PREF nº 921, de 06 de novembro de 2018,
3. SGM nº 140, de 28 de junho de 2019,
4. SGM nº 257, de 26 de setembro de 2019,
5. SGM nº 133, de 13 de maio de 2020,
6. SGM nº 29, de 03 de fevereiro de 2021,
7. SGM n° 59, de 19 de fevereiro de 2021,
8. SGM nº 131, de 29 de abril de 2021,
9. SMG n° 272, de 26 de setembro de 2022,
10. SGM nº 147, de 27 de abril de 2022,
11. SGM nº 037, de 01 de março de 2023; e
12. SGM nº 130, de 02 de agosto de 2023.