Portaria SGM nº    126    de    25     de abril de 2025

Processo SEI 6010.2021/0003874-3

Altera a Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “a”, do artigo 1º, da Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, e designar os senhores Mario Luiz de Camargo Filho, RF 948.565.1, e Marcelo Pedro Mombelli, RF 937.872.3, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria do Governo Municipal, integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, nos termos do artigo 7º, do Decreto n° 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações do senhor Ernesto de Lima Alves Vivona e da senhora Tarsila Amaral Fabre Godinho, designados pela Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    25      de abril de 2025.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal Substituto

O seguinte documento publico integra este ato  124319687