Constitui Comissão Especial de Avaliação ("CEA") para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº CH 002/2024/SGM-SEDP e no Decreto Municipal nº 57.678, de 04 de maio de 2017.
Portaria SGM/SEDP/002/2024
PAULO JOSÉ GALLI, Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias, no exercício das competências que lhe são conferidas pela Portaria SGM nº. 168, de 10 de junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Avaliação ("CEA") para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº CH 002/2024/SGM-SEDP e no Decreto Municipal nº 57.678, de 04 de maio de 2017.
Parágrafo único. A CEA referida no caput deste artigo passará a ser composta pelos seguintes membros:
I - Presidente da CEA:
a) Marcelo Augusto Marques - RF: 898.294-5 (SEDP)
II - Membros da CEA:
a) Marcos Paulo Andrade - RF: 912.141-2 (SEDP);
b) Vinicius Pedron Macário - RF: 811.161-8 (SF); e
c) Celso Dyo Shimizu - RF: 889.452-3 (SF).
Art. 2º Os membros ora designados desempenharão suas funções sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que ocupam.
Art. 3º Na eventual ausência da Presidência da Comissão, desempenharão suas funções quaisquer membros que a compõem.
Art. 4º Revoga-se a Portaria SGM/SEDP nº 90.204, de 01 de abril de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS, aos 17 de abril de 2024.
PAULO JOSÉ GALLI
Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
