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  4. PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 318 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 318 de 13 de Novembro de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 13/11/2020
Data de publicação 14/11/2020
Ementa

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial para discussão técnica conjunta sobre regulamentação do zoneamento de ruído aeroportuário.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/11/2020 , p. 3
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM
Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI

ZONA DE RUÍDO AEROPORTUÁRIO

ZONEAMENTO

AEROPORTO

RUÍDO URBANO

REGULAMENTAÇÃO
Alterações

  1. Portaria SGM nº 2/2021 - Prorroga, por mais 120 (centro e vinte) dias, o prazo para analisar os aspectos técnicos sobre a regulamentação do zoneamento de ruído aeroportuário do Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI, instituído pela Portaria.
  2. Portaria SGM nº 171/2021 - Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para analisar os aspectos técnicos sobre a regulamentação do zoneamento de ruído aeroportuário do Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI, instituído pela Portaria.
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SGM 198/19.