PORTARIA SGM 135, DE 13 DE ABRIL DE 2022

Processo SEI 9310.2022/0000256-1

Designa para compor o Comitê Gestor de que trata a Cláusula III do Capitulo Terceiro do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, com a interveniência e a anuência da SABESP e a ARSESP.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados como representantes do Município de São Paulo no Comitê Gestor dos Serviços de Água e Esgoto, previsto na Cláusula III do Capítulo Terceiro do Convênio Celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, com a interveniência e a anuência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, os seguintes membros:

Titular: Marcos Monteiro, RF 883.989.1, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Suplente: Marcos Duque Gadelho, RF 750.504.3, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Titular: Alexandre Modonezi de Andrade, RF 748.892.1, Secretário Municipal das Subprefeituras.

Suplente: João Siqueira de Farias, RF 639.019.6, Secretário Municipal de Habitação.

Titular: Ricardo Ezequiel Torres, RF 888.230.4, Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo.

Suplente: Flávio Barbarulo Borgheresi, RF 748.460.7, Secretário Adjunto de Governo Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as Portarias PREF-352, de 16 de maio de 2018, SGM-246, 03 de setembro de 2020, e SGM-454, de 25 de novembro de 2021.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 13 de abril de 2022.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal