Altera a composição da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS.

ALTERADO

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

COMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS

1. Portaria SGM nº 35/2024 - Altera o Art. 1º.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria SGM-138, de 04 de maio de 2021,
2. Portaria SGM-165, de 20 de maio de 2021,
3. Portaria SGM-21, de 14 de janeiro de 2022,
4. Portaria SGM-277, de 05 de outubro de 2022,
5. Portaria SGM-41, de 07 de março de 2023 e
6. Portaria SGM-46, de 13 de março de 2023.