Designa representantes para compor Comitês e Grupo Executivo, de que trata a Cláusula Terceira do Convênio celebrado pelo Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, com a finalidade de incrementar as ações de preservação em áreas de interesse ambiental.

REVOGADO(A)

1. Portaria PREF nº 1464/2023 - Revoga a Portaria.

PREFEITO - PREF

COMITÊ DE COORDENAÇÃO GERAL

COMITÊ DE COORDENAÇÃO LOCAL

GRUPO EXECUTIVO

CONVÊNIO

COMITÊ REGIONAL

ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS - APRM

COMPROMISSO AMBIENTAL

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECLIMA

MANANCIAL

1. Portaria PREF nº 1153/2022 - Altera o artigo 1º.
2. Portaria PREF nº 18/2023 - Altera os artigos 2º e 4º.
3. Portaria PREF nº 145/2023 - Altera o artigo 2º.
4. Portaria PREF nº 399/2023 - Altera os artigos, 1º, 2º, 3º e 4º.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria PREF 779, de 24 de julho de 2020.