Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DE ABASTECIMENTO - S.ABAS (1961 -1977)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (1947 - 1975)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEME (1969 - 1986)

SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE - SHS (1961 - 1989)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DE TURISMO E FOMENTO (1966 - 1977)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEC ? (1947 - 1975)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL - SEBES (1966 - 1977)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - ? (1966 - 1975)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

1. Decreto n° 29.472/1991 - Regulamenta o artigo 1º da Lei.

1. Lei nº 8.401/1976 - Revoga o item III do artigo 3º e os artigos 4º a 9º, 12º, 13º, 27º e 28º da Lei.
2. 
   Ver o texto na integra

EXECUTIVO

BIBLIOTECA

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

PLANETÁRIO

PERMISSÃO DE USO

TEATROS MUNICIPAIS

PERMISSÃO DE USO - NORMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - CACHÊS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ESTRUTURA

CARGO - ASSESSOR JURÍDICO

CARGO - ASSESSOR TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO

CARGO - AUXILIAR DE GABINETE

CARGO - BIBLIOTECÁRIO CHEFE

CARGO - CHEFE DE GABINETE

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA

CARGO - CONTADOR CHEFE

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - DIRETOR TÉCNICO

CARGO - DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO

CARGO - HISTORIÓGRAFO

CARGO - OFICIAL DE GABINETE

CARGO - PALEÓGRAFO

CARGO - PSICÓLOGO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SUPERVISOR EM COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

CARGO - DIRETOR DE SUBDIVISÃO TÉCNICA

1. Lei nº 8.252/1975 - Cria o Departamento de Informação e Documentação Artísticas, altera o artigo 21º desta Lei.
2. Lei nº 8.401/1976 - Organiza o Departamento de Teatros; extingue a Assessoria de Expansão Cultural.
3. Lei nº 13.169/2001 - Artigo 15º altera a denominação do Departamento de Teatros para Departamento de Teatro; transfere unidades

OBSERVAÇÕES:

1. Retificações: DOM 13/02/75, P.2; 04/03/75, P.9.