LEI Nº 15.020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 « Catálogo de Legislação Municipal

Tipo	LEI
Data de assinatura	29/10/2009
Data de publicação	30/10/2009
Ementa	Dispõe sobre a Bolsa-Atleta e revoga a Lei n° 14.906, de 6 de fevereiro de 2009.
Situação	ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo	GILBERTO KASSAB
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 30/10/2009 , p. 1
Referenda	SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)
Regulamentações	Decreto nº 51.767/2010 - Regulamenta o Decreto. Decreto nº 62.908/2023 - Regulamenta o Decreto. Ver o texto na integra
Revogações	Lei n° 16.014/2014 - Revoga o inciso VI do artigo 3°. Lei nº 17.953/2023 - Revoga o inciso II do... Ver o texto na integra
Origem	LEGISLATIVO
Palavras-chave	ATLETA BOLSA ATLETA DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PROGRAMA BOLSA ATLETA REI PELÉ ESPORTE ATIVIDADE ESPORTIVA
Temas Relacionados	Esporte - Lazer e Recreação Programas Municipais
Alterações	Lei n° 16.014/2014 - Altera o artigo 2°, e o inciso II do artigo 3°. Lei nº 17.953/2023 - Altera os artigos 1º. 2º e 3º.
Notas Complementares	REVOGAÇÕES Lei n° 14.906, de 6 de fevereiro de 2009.

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