Institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 7/2012 - Revoga o item 4.1 do anexo 1 da instrução normativa.
2. 
   Ver o texto na integra

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E

PREMIAÇÃO

SORTEIOS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - NOTA FISCAL

Comércio

Tributos

Microempreendedor Individual - MEI

1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 20/2016 - Altera os artigos 2, 3, 4, 5 e 8 da IN;
2. Instrução Normativa SF/SUREM nº 25/2016 - Altera o item 18 do regulamento aprovado na forma do anexo 1 da IN;
3. Instrução Normativa SF/SUREM nº 2/2017 - Altera os artigos 1, 3, 4, 6, 8, 8A e o Anexo Único da IN;
4. Instrução Normativa SF/SUREM nº 7/2018 - altera o artigo 13 do Anexo Único da IN;
5. Instrução Normativa SF/SUREM n° 9/2019 - Acresce o inciso IV ao artigo 5° do Anexo Único da IN.