Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, a Secretaria Municipal das Subprefeituras e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; transfere os cargos de provimento em comissão que especifica; bem como altera dispositivos do Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018, do Decreto nº 58.410, de 13 de setembro de 2018, e do Decreto nº 58.557, de 6 de dezembro de 2018.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

1. Decreto nº 59.000/2019 - Revoga os artigos 9º a 15º.
2. Decreto nº 60.533/2021 - Revoga...
   
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EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SMDE

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CARGO - COMISSÃO

TRANSFERÊNCIA

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Estrutura administrativa

1. Decreto nº 58.632/2019 - Altera o inciso II do artigo 14º do Decreto.

REVOGAÇÕES:

1. o inciso V do artigo 2º, a alínea “d” do inciso II e a alínea “c” do inciso III, ambos do artigo 3º, a alínea “a” do inciso I do artigo 6º, o inciso I do artigo 20, os incisos I a III do artigo 21 e o artigo 22, todos do Decreto nº 57.775, de 6 de julho de 2017;
2. os artigos 7º, 10, 29, 32, 33 e 34, bem como o Anexo I - Equipamentos Descentralizados, todos do Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018;
3. a alínea “d” do inciso II e a alínea “a” do inciso III, ambos do artigo 4º do Decreto nº 58.162, de 26 de março de 2018;
4. a alínea “c” do inciso II do artigo 4º, o artigo 5º e o artigo 8º do Decreto nº 58.412, de 13 de setembro de 2018;
5. os incisos I e II do artigo 12 e o inciso II do artigo 13, ambos do Decreto nº 58.548 de 3 de dezembro de 2018.

OBSERVAÇÃO:

1. Decreto nº 58.782/2019 - Artigo 6º transfere a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT para Secretaria Municipal de Licenciamento.