Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionado a Populações Expostas à Poluição do Ar – VIGIAR no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Serviço de acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (SAIPCD)
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir ou locar helicóptero-UTI para o uso no sistema de saúde do Município, para prestar primeiros socorros, remoção de vítimas e traslado de órgãos humanos para transplantes.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
