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Saúde - SMS

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 36 de 12 de Março de 2025

Cria unidades na Secretaria Municipal da Saúde e altera denominações e cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 99 de 14 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre as condições para concessão de afastamentos dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com ônus da Municipalidade, para a participação em congressos, cursos e eventos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 80 de 12 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre o rito processual relativo as análises financeiras das Prestações de Contas das parcerias firmadas através de Contrato de Gestão, Convênio e Termo de Colaboração e Fomento no âmbito da Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 37 de 20 de Janeiro de 2025

Aprova o Regimento Interno da divisão de incorporação e avaliação de tecnologias em saúde – DIATS - DIATS/SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 31 de 15 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 25/01/2025, referente ao Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de São Paulo, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 686 de 10 de Outubro de 2024

Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 28/10/2024 referente ao Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público e no dia 02/11/2024, Feriado Nacional de Finados, nos termos do Anexo II e I, respectivamente, do Decreto nº 63.111/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES/CGBR Nº 1 de 20 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2024 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 321 de 16 de Agosto de 2024

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Gestão de Qualidade e Segurança do Paciente da Coordenadoria de Assistência Hospitalar – CAH, Secretaria Executiva de Assistência Hospitalar SEAH.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 369 de 8 de Junho de 2024

Dispõe sobre o Programa de Transformação Digital da Secretaria Municipal da Saúde (PDTSMS) e institui o Comitê de Governança de Saúde Digital e de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGSDTIC) e revoga as portarias SMS nº 1.068 de 19 de dezembro de 2017 e nº 673 de 18 de outubro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 221 de 11 de Abril de 2024

Dispõe que o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, órgão normativo e deliberativo, com estrutura colegiada cujas decisões serão homologadas pelo Prefeito, atuará na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde no âmbito municipal, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    ALTERADO