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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 283 de 5 de Maio de 2025

Dispõe sobre a regulamentação da padronização dos Códigos Brasileiros de Ocupações (CBOs) a serem utilizados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) no âmbito das contratações de profissionais vinculados aos Contratos de Gestão.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 283/2025

 

Dispõe sobre a regulamentação da padronização dos Códigos Brasileiros de Ocupações (CBOs) a serem utilizados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) no âmbito das contratações de profissionais vinculados aos Contratos de Gestão.

 

 

CONSIDERANDO a necessidade de publicação da diretriz técnica referente aos Códigos Brasileiros de Ocupações (CBOs) a serem utilizados nas contratações de profissionais realizadas pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS);

CONSIDERANDO que a Coordenadoria de Atenção Básica (CAB) e o Departamento de Atenção Especializada (DAE) realizaram a padronização necessária dos CBOs, para garantir a conformidade com os padrões estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO que a formalização dessa orientação padronizará as informações prestadas pelas OSS nos relatórios de gestão, contribuindo para a uniformidade dos registros e para a consistência dos dados inseridos no Sistema de Informação e Controle de Ações e Programas (SICAP), otimizando o monitoramento e a avaliação dos Contratos de Gestão;

LUIZ CARLOS ZAMARCO, Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

 

RESOLVE:

Art. 1º Regulamentar a padronização dos Códigos Brasileiros de Ocupações (CBOs) a serem utilizados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) no âmbito das contratações de profissionais vinculados aos Contratos de Gestão.

Art. 2º As OSS devem adotar os CBOs conforme anexado nesta portaria, já padronizados pela CAB, pelo DAE e pela equipe das RUE, garantindo a uniformidade dos registros e a conformidade com os padrões estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º Os relatórios de gestão das OSS deverão observar rigorosamente a utilização dos CBOs padronizados, de forma a garantir a integridade das informações registradas no SICAP.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Anexo I - CBO Rede de Urgência e Emergência - RUE

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA - FUNÇÃO

CBO

CARGO (correspondente ao CBO)

UPA

ASSISTENCIAL

MÉDICO PEDIATRA

225124

MÉDICO PEDIATRA

MÉDICO PSIQUIATRA

225133

MÉDICO PSIQUIATRA

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

225225

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA

225270

MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA

MEDICO CLÍNICO GERAL

225125

CLÍNICO GERAL

PSICOLOGO CLINÍCO

251510

PSICOLOGO CLINICO

ASSISTENTE SOCIAL

251605

ASSISTENTE SOCIAL

CIRURGIÃO DENTISTA / CLÍNICO GERAL

223208

CIRURGIÃO DENTISTA / CLÍNICO GERAL

FISIOTERAPEUTA GERAL

223605

FISIOTERAPEUTA GERAL

ENFERMEIRO

223505

ENFERMEIRO

FARMACÊUTICO

223405

FARMACÊUTICO

BIOMÉDICO

221205

BIOMÉDICO

TERAPEUTA OCUPACIONAL

223905

TERAPEUTA OCUPACIONAL

TÉC ENFERMAGEM

322205

TÉC ENFERMAGEM

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

322230

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

322430

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

TÉC DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA

322605

TÉC DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA

TÉC EM FARMÁCIA

325115

TÉC EM FARMÁCIA

TÉC EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICO HOSPITALARES

915305

TÉC EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICO HOSPITALARES

 

 

 

ADMINISTRATIVA

DIRETOR DE SERVIÇO DE SAÚDE

131205

DIRETOR DE SERVIÇO DE SAÚDE

GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

131210

GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

GERENTE ADMINISTRATIVO

142105

GERENTE ADMINISTRATIVO

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

410105

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

411010

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

AUX DE ESCRITÓRIO

411005

AUX DE ESCRITÓRIO

ZELADOR DE EDIFICIO

514120

ZELADOR DE EDIFICIO

ALMOXARIFE

414105

ALMOXARIFE

TÉC EM SEGURANÇA DO TRABALHO

351605

TÉC EM SEGURANÇA DO TRABALHO

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES

715615

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES

RECEPCIONISTA EM GERAL

422105

RECEPCIONISTA EM GERAL

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA

313120

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA

 

UNIDADE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA - FUNÇÃO

CBO

CARGO (correspondente ao CBO)

AMA 24H

Assistencial

225125

MÉDICO CLÍNICO

225124

MÉDICO PEDIATRA

251605

ASSISTENTE SOCIAL

223505

ENFERMEIRO

322205

TÉC ENFERMAGEM

325115

TÉC EM FARMÁCIA

223405

FARMACÊUTICO

322230

AUXILIAR ENFERMAGEM

Administrativa

 

 

411010

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

411005

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO

131210

GERENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE

410105

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA - FUNÇÃO

CBO

CARGO (correspondente ao CBO)

PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Assistencial

MÉDICO CLÍNICO

225125

MÉDICO CLÍNICO

MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA

225270

MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

225225

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

MÉDICO PSIQUIATRA

225133

MÉDICO PSIQUIATRA

MEDICO PEDIATRA

225124

MÉDICO PEDIATRA

CIRURGIÃO DENTISTA

223208

CIRURGIÃO DENTISTA

ENFERMEIRO

223505

ENFERMEIRO

FARMACÊUTICO

223405

FARMACÊUTICO

AUXILIAR ENFERMAGEM

322230

AUXILIAR ENFERMAGEM

AUX DE SAÚDE BUCAL

322430

AUX DE SAÚDE BUCAL

ASSISTENTE SOCIAL

251605

ASSISTENTE SOCIAL

TÉC EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA

322605

TÉC EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA

TÉC EM ENFERMAGEM

322205

TÉC EM ENFERMAGEM

TÉC EM FARMÁCIA

325115

TÉC EM FARMÁCIA

ADMINISTRATIVA

 

 

 

TÉC EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICO HOSPITALARES

915305

TÉC EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICO HOSPITALARES

GERENTE ADMINISTRATIVO

142105

GERENTE ADMINISTRATIVO

GERENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE

131210

GERENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE

DIRETOR DE SERVIÇO DE SAÚDE

131205

DIRETOR DE SERVIÇO DE SAÚDE

AUX DE ESCRITÓRIO

411005

AUX DE ESCRITÓRIO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

411010

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ALMOXARIFE

414105

ALMOXARIFE

RECEPCIONISTA EM GERAL

422105

RECEPCIONISTA EM GERAL

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES

715615

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES

ZELADOR DE EDIFICIO

514120

ZELADOR DE EDIFICIO

SUPERVISOR ADMNISTRATIVO

410105

SUPERVISOR ADMNISTRATIVO

 

Anexo II – Departamento de Atenção Especializada

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA - FUNÇÃO

CBO

CARGO (correspondente ao CBO)

CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOR CRÔNICA

Assistencial

Médico Fisiatra

225160

Médico Fisiatra

Médico Acupunturista

225105

Médico Acupunturista

Médico Reumatologista

225136

Médico Reumatologista

Médico Neurologista

225112

Médico Neurologista

Médico Ortopedista

225270

Médico Ortopedista

Médico Clínico

225133

Médico Clínico

Psicólogo

251510

Psicólogo clínico

Assistente Social

251605

Assistente Social

Fisioterapeuta

223605

Fisioterapeuta geral

Terapeuta Ocupacional

223905

Terapeuta Ocupacional

Enfermeiro

223505

Enfermeiro

Farmacêutico

223405

Farmacêutico

Administrativa

Gerente de Serviço

131210

Gerente

Administrativo

411010

Assistente administrativo

 

411005

Aux de escritorio, em geral

 

 

322205

Tec de enfermagem

 

 

322230

Aux de enfermagem

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA - FUNÇÃO

CBO

CARGO (correspondente ao CBO)

CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE INTEGRAL PARA A POPULAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

Assistencial

Médico Ginecologista

225250

Médico Ginecologista

Médico Urologista

225285

Médico Urologista

Médico Psiquiatra

225133

Médico Psiquiatra

Médico Endocrinologista

225155

Médico Endocrinologista

Médico Proctologista

225280

Médico Proctologista

Médico Hebiatra

 

 

Psicólogo

251510

Psicólogo clínico

Assistente Social

251605

Assistente Social

Nutricionista

223710

Nutricionista

Fonoaudiólogo

223810

Fonoaudiólogo geral

Enfermeiro

223505

Enfermeiro

Técnico de Enfermagem

322205

Técnico de Enfermagem

Farmacêutico

223405

Farmacêutico

Técnico de Farmácia

325115

Técnico em farmácia

Administrativa

Gerente de Serviço

131210

Gerente

Líder Administrativo

 

 

Administrativo

411010

Assistente administrativo

 

411005

Aux de escritorio, em geral

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA - FUNÇÃO

CBO

CARGO (correspondente ao CBO)

HD e HD-hospitalar

MÉDICOS

 

225124

Medico Pediatra

 

225125

Medico Clinico

 

225250

Medico Ginecologista E Obstetra

 

225105

Medico Acupunturista

 

225110

Medico Alergista E Imunologista

 

225151

Medico Anestesiologista

 

225115

Medico Angiologista

 

225120

Medico Cardiologista

 

225215

Medico Cirurgiao De Cabeca E Pescoco

 

225220

Médico Cirurgiao do Aparelho Digestivo

 

225225

Medico Cirurgiao Geral

 

225230

Medico Cirurgiao Pediatrico

 

225235

Medico Cirurgiao Plastico

 

225203

Medico Em Cirurgia Vascular

 

225135

Medico Dermatologista

 

225140

Medico Do Trabalho

 

225310

Medico Em Endoscopia

 

225160

Médico Fisiatra

 

225175

Médico Geneticista

 

225150

Medico Em Medicina Intensiva

 

225320

Medico Em Radiologia E Diagnostico Por Imagem

 

225155

Medico Endocrinologista E Metabologista

 

225165

Medico Gastroenterologista

 

225170

Medico Generalista

 

225180

Medico Geriatra

 

225185

Medico Hematologista

 

225195

Medico Homeopata

 

225103

Medico Infectologista

 

225255

Medico Mastologista

 

225109

Medico Nefrologista

 

225112

Medico Neurologista

 

225265

Medico Oftalmologista

 

225270

Medico Ortopedista E Traumatologista

 

225275

Medico Otorrinolaringologista

 

225127

Medico Pneumologista

 

225280

Medico Coloproctologista

 

225133

Medico Psiquiatra

 

2231F9

Médico Residente

 

225136

Medico Reumatologista

 

225285

Medico Urologista

DENTISTA

 

223268

Cirurgião Dentista - Traumatologista Bucomaxilofacial

 

223260

Cirurgião Dentista - Radiologista

 

223288

Cirurgião Dentista - Odontologia Para Pacientes Com Necessidades Especiais

ENFERMAGEM

 

223505

Enfermeiro

 

223545

Enfermeiro Obstétrico

 

223520

Enfermeiro De Centro Cirúrgico

 

322205

Técnico De Enfermagem

 

322225

Instrumentador Cirúrgico

 

322230

Auxiliar De Enfermagem

 

515110

Atendente De Enfermagem

ASSISTENCIAL

 

223810

Fonoaudiólogo

 

223710

Nutricionista

 

251520

Psicologo Hospitalar

 

251510

Psicologo Clínico

 

325210

Técnico Em Nutrição E Dietética

 

515105

Agente Comunitário De Saúde

 

251605

Assistente Social

DIAGNOSTICA

 

324115

Técnico Em Radiologia E Imagenologia

 

915305

Tec Em Equipamento Médico Hospitalar

 

324105

Técnico Em Métodos Eletrográficos Em Encefalografia

 

766420

Auxiliar De Radiologia (Revelação Fotográfica)

FARMACO/BIO

 

223405

Farmaceutico

 

515210

Auxiliar De Farmácia De Manipulação

 

221205

Biomédico

 

325115

Tec Em Farmácia

ORTO/FISIO

 

223905

Terapeuta Ocupacional

 

223605

Fisioterapeuta Geral

 

322605

Tec De Imobilização Ortopédica

ADMINISTRAÇÃO

 

422105

Recepcionista, Em Geral

 

422110

Recepcionista De Consultório Médico Ou Dentário

 

422205

Telefonista

 

131210

Gerente De Serviços De Saúde

 

131205

Diretor De Serviços De Saúde

 

351605

Tec Em Seguranca Do Trabalho

 

411005

Aux De Escritorio, Em Geral

 

411010

Assist Administrativo

 

 

 

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA - FUNÇÃO

CBO

CARGO (correspondente ao CBO)

AMA-E\AE

MÉDICOS

 

225124

Medico Pediatra

 

225125

Medico Clinico

 

225250

Medico Ginecologista E Obstetra

 

225105

Medico Acupunturista

 

225110

Medico Alergista E Imunologista

 

225115

Medico Angiologista

 

225120

Medico Cardiologista

 

225225

Medico Cirurgiao Geral

 

225230

Medico Cirurgiao Pediatrico

 

225135

Medico Dermatologista

 

225140

Medico Do Trabalho

 

225320

Medico Em Radiologia E Diagnostico Por Imagem

 

225155

Medico Endocrinologista E Metabologista

 

225160

Medico fisiatra

 

225165

Medico Gastroenterologista

 

225170

Medico Generalista

 

225180

Medico Geriatra

 

225185

Medico Hematologista

 

225195

Medico Homeopata

 

225103

Medico Infectologista

 

225255

Medico Mastologista

 

225109

Medico Nefrologista

 

225112

Medico Neurologista

 

225265

Medico Oftalmologista

 

225270

Medico Ortopedista E Traumatologista

 

225275

Medico Otorrinolaringologista

 

225127

Medico Pneumologista

 

225280

Medico Coloproctologista

 

225133

Medico Psiquiatra

 

225136

Medico Reumatologista

 

225139

Medico sanitarista

 

225285

Medico Urologista

DENTISTA

 

223208

Cir dentista-clínico geral

ENFERMAGEM

 

223505

Enfermeiro

 

223560

Enfermeiro sanitarista

 

515110

Atendente de enfermagem

 

322205

Tec de enfermagem

 

322230

Aux de enfermagem

ASSISTENCIAL

 

223810

Fonoaudiólogo

 

223710

Nutricionista

 

251510

Psicologo Clínico

 

251605

Assistente Social

 

515120

Visitador sanitário

 

516220

Cuidador em saude

DIAGNÓSTICO

 

324115

Técnico Em Radiologia E Imagenologia

 

915305

Tec Em Equipamento Médico Hospitalar

 

324105

Técnico Em Métodos Eletrográficos Em Encefalografia

 

766420

Auxiliar De Radiologia (Revelação Fotográfica)

 

324110

Tec em métodos gráficos em cardiologia

FARMACIA

 

223405

Farmaceutico

 

515210

Auxiliar De Farmácia De Manipulação

 

515215

Auxiliar de laboratório de análises clínicas

 

325115

Tec Em Farmácia

ORTO/FISIO

 

223905

Terapeuta Ocupacional

 

223605

Fisioterapeuta Geral

 

322605

Tec De Imobilização Ortopédica

ADMINISTRAÇÃO

 

422105

Recepcionista, Em Geral

 

422110

Recepcionista De Consultório Médico Ou Dentário

 

131210

Gerente De Serviços De Saúde

 

131205

Diretor De Serviços De Saúde

 

411005

Aux De Escritorio, Em Geral

 

411010

Assist Administrativo

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA - FUNÇÃO

CBO

CARGO (correspondente ao CBO)

AMA-E\AE

MÉDICOS

 

225124

Medico Pediatra

 

225125

Medico Clinico

 

225250

Medico Ginecologista E Obstetra

 

225105

Medico Acupunturista

 

225110

Medico Alergista E Imunologista

 

225115

Medico Angiologista

 

225120

Medico Cardiologista

 

225225

Medico Cirurgiao Geral

 

225230

Medico Cirurgiao Pediatrico

 

225135

Medico Dermatologista

 

225140

Medico Do Trabalho

 

225320

Medico Em Radiologia E Diagnostico Por Imagem

 

225155

Medico Endocrinologista E Metabologista

 

225160

Medico fisiatra

 

225165

Medico Gastroenterologista

 

225170

Medico Generalista

 

225180

Medico Geriatra

 

225185

Medico Hematologista

 

225195

Medico Homeopata

 

225103

Medico Infectologista

 

225255

Medico Mastologista

 

225109

Medico Nefrologista

 

225112

Medico Neurologista

 

225265

Medico Oftalmologista

 

225270

Medico Ortopedista E Traumatologista

 

225275

Medico Otorrinolaringologista

 

225127

Medico Pneumologista

 

225280

Medico Coloproctologista

 

225133

Medico Psiquiatra

 

225136

Medico Reumatologista

 

225139

Medico sanitarista

 

225285

Medico Urologista

DENTISTA

 

223208

Cir dentista-clínico geral

ENFERMAGEM

 

223505

Enfermeiro

 

223560

Enfermeiro sanitarista

 

515110

Atendente de enfermagem

 

322205

Tec de enfermagem

 

322230

Aux de enfermagem

ASSISTENCIAL

 

223810

Fonoaudiólogo

 

223710

Nutricionista

 

251510

Psicologo Clínico

 

251605

Assistente Social

 

515120

Visitador sanitário

 

516220

Cuidador em saude

DIAGNÓSTICO

 

324115

Técnico Em Radiologia E Imagenologia

 

915305

Tec Em Equipamento Médico Hospitalar

 

324105

Técnico Em Métodos Eletrográficos Em Encefalografia

 

766420

Auxiliar De Radiologia (Revelação Fotográfica)

 

324110

Tec em métodos gráficos em cardiologia

FARMACIA

 

223405

Farmaceutico

 

515210

Auxiliar De Farmácia De Manipulação

 

515215

Auxiliar de laboratório de análises clínicas

 

325115

Tec Em Farmácia

ORTO/FISIO

 

223905

Terapeuta Ocupacional

 

223605

Fisioterapeuta Geral

 

322605

Tec De Imobilização Ortopédica

ADMINISTRAÇÃO

 

422105

Recepcionista, Em Geral

 

422110

Recepcionista De Consultório Médico Ou Dentário

 

131210

Gerente De Serviços De Saúde

 

131205

Diretor De Serviços De Saúde

 

411005

Aux De Escritorio, Em Geral

 

411010

Assist Administrativo

 

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA

CBO

CARGO

UBS

POLO DE CURATIVO

Enfermeiro

223580

Enfermeiro estomaterapeuta

HD

Auxilar / Técnico de Enfermagem

322205

Técnico de Enfermagem

AMA E

322230

Auxiliar de Enfermagem

 

 

Anexo III – Atenção Básica

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA

CBO

CARGO

UBS COM ESF

Equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF)

Médico

225142

Médico da Estratégia de Saúde da Família

225170

Médico Generalista; ou

225130

Médico de Família e Comunidade

Enfermeiro

223565

Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família

223505

Enfermeiro

Auxilar / Técnico de Enfermagem

322205

Técnico de Enfermagem;

322245

Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família

322230

Auxiliar de Enfermagem

322250

Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família

Agente Comunitário de Saúde

515105

Agente Comunitário de Saúde

 

Agente de Promoção Ambiental

515120

Visitador Sanitário

Equipe Administrativa

Gerente

131210

Gerente de Unidade

Adminitrativo

411005

Assitente Administrativo

411010

Assitente Administrativo

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA

CBO

CARGO

 

 

UBS TRADICIONAL E MISTA

Equipe de Atenção Primária (EAP)



 

Médico

225170

Médico Generalista

 

 

225142

Médico da Estratégia de Saúde da Família

 

 

225130

Médico de Família e Comunidade

 

 

225125

Médico Clínico

 

 

Enfermeiro

223505

Enfermeiro

 

 

223565

Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família

 

 

Auxiliares e/ou Técnicos de Enfermagem

322205

Técnico de Enfermagem;

 

 

322230

Auxiliar de Enfermagem

 

 
  
  

Agente de Promoção Ambiental

515120

Visitador Sanitário

  

Equipe Administrativa

Gerente

131210

Gerente de Unidade

  

Adminitrativo

411005

Assitente Administrativo

  

411010

Assitente Administrativo

  

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA

CBO

CARGO

UBS Tradicional

Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - EMULTI

Médico Pediatra

225124

Médico Pediatra

Médico Ginecologista/Obstetra

225250

Médico Ginecologista/Obstetra

UBS com ESF

Médico Psiquiatra

225133

Médico Psiquiatra

Assistente Social

251605

Assistente Social

UBS Mista

Profissional de Educação Física

224140

Profissional de educação física na saúde

Farmacêutico

223405

Farmacêutico

223445

Farmacêutico hospitalar e clínico

Terapeuta Ocupacional

223905

Terapeuta Ocupacional

Fisioterapeuta

223605

Fisioterapeuta

Fonoaudiólogo

223810

Fonoaudiólogo

Nutricionista

223710

Nutricionista

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA

CBO

CARGO

UBS (Tradicional, Mista, ESF)

Equipe de Consultório na Rua (ECR) Modalidade III

Enfermeiro

223505

Enfermeiro

223565

Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família

Psicólogo clínico

251510

Psicólogo clínico

Assistente Social

251605

Assistente Social

Terapeuta Ocupacional

223905

Terapeuta Ocupacional

Agente de Ação Social

515310

Agente de Ação Social

Técnico de Enfermagem

322245

Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família

322205

Técnico de Enfermagem

Auxiliar de Enfermagem

322250

Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família

322230

Auxiliar de Enfermagem

Auxiliar de Saúde Bucal

322430

Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família

322415

Auxiliar em Saúde Bucal

Técnico em Saúde Bucal

322425

Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família

322405

Técnico em Saúde Bucal

Cirurgião Dentista Clinico Geral;

223208

Cirurgião Dentista Clinico Geral;

225170

Médico Generalista

Médico Clínico

225125

Médico Clínico

Equipe Administrativa

Adminitrativo

411005

Assitente Administrativo

411010

Assitente Administrativo

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA

CBO

CARGO

UBS Indígena

EMSI ( Equipe Multidiciplinar de Saúde Indígena

Médico

225142

Médico da Estratégia de Saúde da Família

225170

Médico Generalista; ou

225130

Médico de Família e Comunidade

Enfermeiro

223565

Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família

223505

Enfermeiro

Auxilar / Técnico de Enfermagem

322205

Técnico de Enfermagem;

322245

Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família

322230

Auxiliar de Enfermagem

322250

Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família

Agente Indígena

515130

Agente Indígena de Saneamento

515125

Agente Indígena de Saúde

Equipe Administrativa

Gerente

131210

Gerente de Unidade

Adminitrativo

411005

Assitente Administrativo

411010

Assitente Administrativo

 

 

PROGRAMA REDENÇÃO

SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA (SIAT II)

Equipe Administrativa

Gerente de serviços

131210

Gerente

Assistente Administrativo

411005

Assistente administrativo

Equipe Assistencial

Enfermeiro

223505

Enfermeiro

Psicólogo clínico

251510

Psicólogo clínico

Assistente Social

251605

Assistente Social

Terapeuta Ocupacional

223905

Terapeuta Ocupacional

Agente de Ação Social

515310

Agente de Ação Social

Técnico de Enfermagem

322205

Técnico de Enfermagem

Profissional de educação física na saúde

224140

Profissional de educação física na saúde

Médico Generalista

225170

Médico Generalista

Farmacêutico

223405

Farmacêutico

Auxiliar de Farmácia

521130

Auxiliar de farmácia

Médico Clínico

225125

Médico Clínico

Médico Psiquiatra

225133

Médico Psiquiatra

SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA (SIAT III)

Equipe Administrativa

Gerente de serviços

131210

Gerente

Assistente Administrativo

411005

Assistente administrativo

Equipe Assistencial

Psicólogo

251510

Psicólogo clínico

Assistente Social

251605

Assistente Social

Terapeuta Ocupacional

223905

Terapeuta Ocupacional

Agente de ação social

515310

Agente de Ação Social

Profissional/Professor de Educação Física

224140

Profissional de educação física na saúde

Técnico Social

515310

Agente de Ação Social

Agente Redutor de Danos

515310

Agente de Ação Social

SERVICO DE CUIDADOS PROLONGADOS (SCP)

Equipe Administrativa

Gerente de serviços

131210

Gerente

Assistente Administrativo

411005

Assistente administrativo

Recepcionista

422105

Recepcionista

Equipe Assistencial

Enfermeiro

223505

Enfermeiro

Psicólogo

251510

Psicólogo clínico

Assistente Social

251605

Assistente Social

Terapeuta Ocupacional

223905

Terapeuta Ocupacional

Agente Redutor de Danos

515310

Agente de Ação Social

Técnico ou Auxiliar de Enfermagem

322205

Técnico de Enfermagem

Profissional/Professor de Educação Física

224140

Profissional de educação física na saúde

Farmacêutico

223405

Farmacêutico

Auxiliar de Farmácia

521130

Auxiliar de farmácia

Médico

225125

Médico Clínico

Médico Psiquiatra

225133

Médico Psiquiatra

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

Tipo de Equipe

CATEGORIA PROFISSIONAL PREVISTA

CBO

CARGO

CAPS MODALIDADE II

 

Equipe Administrativa

Gerente de serviços

131210

Gerente

ADULTO, ÁLCOOL E DROGAS OU INFANTOJUVENIL

Assistente Administrativo

411005

Assistente administrativo

Equipe Assistencial

Médico Pediatra

225124

Médico Pediatra

Médico Psiquiatra

225133

Médico Psiquiatra

Médico Clínico

225133

Médico Clínico

Enfermeiro

223505

Enfermeiro

Técnico ou Auxiliar de Enfermagem

322205

Técnico de Enfermagem

Assistente Social

251605

Assistente Social

Profissional de Educação Física

224140

Profissional de educação física na saúde

Farmacêutico

223405

Farmacêutico

Auxiliar de Farmácia

521130

Auxiliar de farmácia

Fonoaudiólogo

223810

Fonoaudiólogo geral

Psicólogo

251510

Psicólogo clínico

Terapeuta Ocupacional

223905

Terapeuta Ocupacional

Oficineiro

515305

Educador Social

Agente Redutor de Danos

515310

Agente de Ação Social

Cuidador em Saúde

516220

Cuidador em Saúde

OUTROS

Motorista

782305

Motorista

CAPS MODALIDADE III

ADULTO, ÁLCOOL E DROGAS OU INFANTOJUVENIL

Equipe Administrativa

Gerente de serviços

131210

Gerente

Assistente Administrativo

411005

Assistente administrativo

Equipe Assistencial

Médico Pediatra

225124

Médico Pediatra

Médico Psiquiatra

225133

Médico Psiquiatra

Médico Clínico

225125

Médico Clínico

Enfermeiro

223505

Enfermeiro

Técnico ou Auxiliar de Enfermagem

322205

Técnico de Enfermagem

Assistente Social

251605

Assistente Social

Profissional de Educação Física

224140

Profissional de educação física na saúde

Farmacêutico

223405

Farmacêutico

Auxiliar de Farmácia

521130

Auxiliar de farmácia

Fonoaudiólogo

223810

Fonoaudiólogo geral

Psicólogo

251510

Psicólogo clínico

Terapeuta Ocupacional

223905

Terapeuta Ocupacional

Oficineiro

515305

Educador Social

Agente Redutor de Danos

515310

Agente de Ação Social

Cuidador em Saúde

516220

Cuidador em Saúde

OUTROS

Motorista

782305

Motorista

CAPS MODALIDADE IV

ÁLCOOL E DROGAS

Equipe Administrativa

Gerente de serviços

131210

Gerente

Assistente Administrativo

411005

Assistente administrativo

Equipe Assistencial

Médico Psiquiatra

225133

Médico Psiquiatra

Médico Clínico

225125

Médico Clínico

Enfermeiro

223505

Enfermeiro

Técnico ou Auxiliar de Enfermagem

322205

Técnico de Enfermagem

Assistente Social

251605

Assistente Social

Profissional de Educação Física

224140

Profissional de educação física na saúde

Farmacêutico

223405

Farmacêutico

Auxiliar de Farmácia

521130

Auxiliar de farmácia

Psicólogo

251510

Psicólogo clínico

Terapeuta Ocupacional

223905

Terapeuta Ocupacional

Oficineiro

515305

Educador Social

Agente Redutor de Danos

515310

Agente de Ação Social

 

 

OUTROS

Motorista

782305

Motorista

 

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

CATEGORIA PROFISSIONAL PREVISTA

CBO

CARGO

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO

TIPO I

Gerente de serviços

131210

Gerente

Cuidador em Saúde

516220

Cuidador em Saúde

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO

TIPO II

Gerente de serviços

131210

Gerente

Técnico ou Auxiliar de Enfermagem

322205

Técnico de Enfermagem

Cuidador em Saúde

516220

Cuidador em Saúde

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

CATEGORIA PROFISSIONAL PREVISTA

CBO

CARGO

UNIDADE DE ACOLHIMENTO

ADULTO

Supervisor/Gerente de UAA

131210

Gerente

Enfermeiro

223505

Enfermeiro

Assistente Social

251605

Assistente Social

Psicólogo

251510

Psicólogo clínico

Terapeuta Ocupacional

223905

Terapeuta Ocupacional

Profissional de Educação Física

224140

Profissional de educação física na saúde

Agente Redutor de Danos

515310

Agente de Ação Social

Cuidador em Saúde

516220

Cuidador em Saúde

UNIDADE DE ACOLHIMENTO

INFANTOJUVENIL

Supervisor/Gerente de UAA

131210

Gerente

Enfermeiro

223505

Enfermeiro

Assistente Social

251605

Assistente Social

Psicólogo

251510

Psicólogo clínico

Terapeuta Ocupacional

223905

Terapeuta Ocupacional

Profissional de Educação Física

224140

Profissional de educação física na saúde

Psicopedagogo

239425

Psicopedagogo

Agente Redutor de Danos

515310

Agente de Ação Social

Cuidador em Saúde

516220

Cuidador em Saúde

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

 

CATEGORIA PROFISSIONAL PREVISTA

CBO

CARGO

CENTRO DE CONVIVÊNCIA E COOPERATIVA (CECCO)

 

Equipe Administrativa

Gerente de serviços

131210

Gerente

CECCO

Assistente Administrativo

411005

Assistente administrativo

Equipe Assistencial

Enfermeiro

223505

Enfermeiro

Técnico ou Auxiliar de Enfermagem

322205

Técnico de Enfermagem

Assistente Social

251605

Assistente Social

Profissional de Educação Física

224140

Profissional de educação física na saúde

Farmacêutico

223405

Farmacêutico

Auxiliar de Farmácia

521130

Auxiliar de farmácia

Fonoaudiólogo

223810

Fonoaudiólogo geral

Psicólogo

251510

Psicólogo clínico

Terapeuta Ocupacional

223905

Terapeuta Ocupacional

Oficineiro

515305

Educador Social

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA

CBO

CARGO

CER II CER III CER IV

Equipe multidisciplinar do CER

Médico

225133

Médico Psiquiatra

225112

Médico Neurologista adulto e infantil

225160

Médico Fisiatra

225270

Médico Ortopedista

225275

Médico Otorrinolaringologista

225265

Médico Oftalmologista

Enfermeiro

223505

Enfermeiro

Fisioterapeuta

223605

Fisioterapeuta geral

Fonoaudiólogo

223810

Fonoaudiólogo geral

Terapeuta Ocupacional

223905

Terapeuta Ocupacional

Psicólogo

251510

Psicólogo clínico

Assistente Social

251605

Assistente Social

Pedagogo

239415

Pedagogo

Equipe estratégia APD (integra equipe CER)

Enfermeiro (coordenador)

223505

Enfermeiro

Terapeuta Ocupacional

223905

Terapeuta Ocupacional

Psicólogo

251510

Psicólogo clínico

Fonoaudiólogo

223810

Fonoaudiólogo geral

Acompanhante

516220

Cuidador em Saúde

Profissionais eletivos ( não obrigatórios)

Psicopedagogo

239415

Psicopedagogo

Nutricionista

223710

Nutricionista

Educador Físico

224140

Educador Físico

Musicoterapeuta

226305

Musicoterapeuta

Equipe Administrativa

Gerente

131210

Gerente de Unidade

Adminitrativo

411010

Assitente Administrativo

411005

Assitente Administrativo

Outros

Motorista

782310

Motorista de furgão

782305

Motorista

 

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA

CBO

CARGO

PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDSOS

Equipe Assistencial

Médico

225170

Médico Generalista

225125

Médico Clínico

Assistente Social

251605

Assistente Social

Enfermeiro

223505

Enfermeiro

Auxilar / Técnico de Enfermagem

322205

Técnico de Enfermagem;

322230

Auxiliar de Enfermagem

Acompanhante de Idosos

516210

Acompanhante de idosos

Equipe Administrativa

Administrativo

411010

Assitente Administrativo

Motorista

782305

motorista

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA

CBO

CARGO

URSI

Equipe Assistencial

Assistente Social

251605

Assistente Social

Cirurgião Dentista

223208

Cirurgião dentista

Enfermeiro

223505

Enfermeiro

Fisioterapeuta

223605

Fisioterapeuta geral

Fonoaudiólogo

223810

Fonoaudiólogo geral

Farmacêutico

223405

Farmacêutico

Médico Geriatra

225180

Médico Geriatra

Nutricionista

223710

Nutricionista

Profissional de Educação Física

224140

Profissional de educação física na saúde

Psicólogo

251510

Psicólogo clínico

Terapeuta Ocupacional

223905

Terapeuta Ocupacional

Auxilar / Técnico de Enfermagem

322205

Técnico de Enfermagem

322230

Auxiliar de Enfermagem

Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal

322405

Técnico em Saúde Bucal

322415

Auxiliar em Saúde Bucal

Equipe Administrativa

Gerente

131210

Gerente de Unidade

Adminitrativo

411010

Assitente Administrativo

411005

Assitente Administrativo

 

Motorista

782305

Motorista

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA

CBO

UBS ESF e/ou Tradicional

Equipe Multiprofissional da Atenção Domiciliar - EMAD

Médico

225125

225260

UBS Mista

225124

PSM/UPA/AMA 24H/AE

Assistente Social

251605

Enfermeiro

223505

Sede própria

Fisioterapeuta

223605

Técnico de Enfermagem

322205

HOSPITAL

Equipe Administrativa

Motorista

782305

UBS Tradicional

Equipe Multiprofissional de Apoio - EMAP

Cirurgião-Dentista

223208

Assistente Social

251605

HOSPITAL

Farmacêutico

223445

223405

UBS Mista

Fisioterapeuta

223605

Fonoaudiólogo

223810

AMA/UBS Integrados

Nutricionista

223710

Psicólogo

251510

Sede própria

Terapeuta Ocupacional

223905

Equipe Administrativa

Gerente

131210

PSM/UPA/AMA 24H/AE

Adminitrativo

411010

411005

 

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

 

COMPOSIÇÃO MÍNIMA

CBO

CARGO

 

UBS ESF

Equipe de Saúde Bucal (ESB)

**Respeitar a composição de CBO por modalidade.

Equipe Assistencial

Cirurgião-Dentista

223208

Cirurgião-Dentista Clínico Geral

 

223272

Cirurgião-Dentista de Saúde Coletiva

 

UBS TRADICIONAL

223293

Cirurgião-Dentista da Estratégia de Saúde da Família

 

UBS INDÍGENA

Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal

322405

Técnico em Saúde Bucal

 

CENTRO DE SAÚDE ESCOLA

322425

Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família

 

CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TCM

322415

Auxiliar em Saúde Bucal

 

322430

Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família

 

CONSULTÓRIO NA RUA - ECR

 

CCO

Equipe de Saúde Bucal (ESB)

**Respeitar a composição de CBO por modalidade.

Equipe Assistencial

Cirurgião-Dentista

223208

Cirurgião Dentista - Clínico Geral - Dentista, Odontologista, Odontólogo

 

223212

Cirurgião Dentista - Endodontista - Canalista, Endodontólogo, Odontólogo-Endodontista

 

223256

Cirurgião Dentista - Protesista - Odontólogo Protesista, Protesista, Reabilitador Oral

 

223268

Cirurgião Dentista - Traumatologista Bucomaxilofacial - Cirurgião Oral E Maxilofacial, Odontólogo (Cirurgia E Traumatologia Bucomaxilofacial)

 

223284

Cirurgião Dentista - Disfunção Temporomandibular E Dor Orofacial

 

Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal

322415

Auxiliar em Saúde Bucal

 

322405

Técnico em Saúde Bucal

 

Equipe Administrativa

Gerente

131210

Gerente de Unidade

 

Adminitrativo

411005

Assitente Administrativo

 

411010

Assitente Administrativo

 

CEO

Equipe Assistencial

Cirurgião-Dentista

223256

Cirurgião Dentista - Protesista - Odontólogo Protesista, Protesista, Reabilitador Oral

 

223268

Cirurgião Dentista - Traumatologista Bucomaxilofacial - Cirurgião Oral E Maxilofacial, Odontólogo (Cirurgia E Traumatologia Bucomaxilofacial)

 

223288

Cirurgião Dentista - Odontologia Para Pacientes Com Necessidades Especiais

 

223248

Cirurgião Dentista - Periodontista - Dentista De Gengivas, Periodontista

 

223240

Cirurgião Dentista - Ortopedista E Ortodontista - Dentista De Aparelho, Ortodontista, Ortodontólogo, Ortopedista Maxilar

 

223212

Cirurgião Dentista - Endodontista - Canalista, Endodontólogo, Odontólogo-Endodontista

 

223220

Cirurgião Dentista - Estomatologista

 

223284

Cirurgião Dentista - Disfunção Temporomandibular E Dor Orofacial

 

223224

Cirurgião Dentista - Implantodontista

 

223236

Cirurgião Dentista - Odontopediatra

 

Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal

322415

Auxiliar em Saúde Bucal

 

322405

Técnico em Saúde Bucal

 

Equipe Administrativa

Gerente

131210

Gerente de Unidade

 

Adminitrativo

411005

Assitente Administrativo

 

411010

Assitente Administrativo

 

UOM

Equipe Assistencial

Cirurgião-Dentista

223208

Cirurgião Dentista - Clínico Geral - Dentista, Odontologista, Odontólogo

 

223272

Cirurgião Dentista de Saúde Coletiva

 

223293

Cirurgião Dentista - da Estratégia de Saúde da Família

 

Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal

322415

Auxiliar em Saúde Bucal

 

322430

Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família

 

322405

Técnico em Saúde Bucal

 

322425

Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família

 

Equipe Administrativa

Motorista

782305

Motorista

 

 

UNIDADE

TIPO DE EQUIPE

COMPOSIÇÃO MÍNIMA

CBO

CARGO

CASA DE PARTO

Equipe Assistencial

Enfermeiro Obstétrico

223545

Enfermeiro obstétrico

Auxilar / Técnico de Enfermagem

322205

Técnico de Enfermagem

322230

Auxiliar de Enfermagem

Equipe Administrativa

Gerente

131210

Gerente de Unidade

Adminitrativo

411010

Assitente Administrativo

411005

Assitente Administrativo

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo