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Constitui o Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, conforme Portaria SGM/SEPLAN - 01/2025, para coordenar, organizar e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2026-2029.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade Dutra – Benedita de Fátima da Silva o equipamento público que especifica, situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro.
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES para o desempenho das atribuições previstas na PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 1, de 18 de Março de 2025 e alterações.
Prorroga o prazo de vigência e altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 008, de 05 de janeiro de 2024.
Altera o “caput” do art. 1º e revoga o art. 6º, ambos da Portaria SGM nº 121, de 11 de junho de 2026, que designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria do Governo Municipal – SGM, da Secretaria Especial de Comunicação – SECOM e da Secretaria Especial de Relações Institucionais – SERI, e estabelece diretrizes de governança interna para apoio à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Altera a Portaria SGM nº 1731, de 26 de setembro de 2025, que consolida as designações de membros para integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Altera a Portaria SMADS nº 088/2026 que designa servidores como operadores do Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor (CENTS) no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
Altera a conformação dos membros do Grupo Especial de Visita Técnica – GEVT instituído pela Portaria nº 33/SMADS/2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.460.234,93 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre o encaminhamento dos resultados alcançados, referentes aos Planejamentos Estratégicos de Fiscalização do primeiro semestre de 2026, nos termos do art. 20 do Decreto nº 62.559, de 12 de julho de 2023.
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