Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, introduz alterações no Decreto nº 61.107, de 4 de março de 2022, bem como altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Constitui Comissão Permanente de Fiscalização de Eventos no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidor como responsável pelo controle interno da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Constitui Comissão Permanente de Fiscalização no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Permanente de Fiscalização.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização interna das Secretarias Municipais que especifica.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |