CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Educação - Políticas e Programas

Educação - Políticas e Programas

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 61

Ordenar por:

  • Data

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 44 de 20 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 43 de 20 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 4 de 12 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o funcionamento do Programa Smart Sampa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.193 de 11 de Dezembro de 2024

Autoriza a instituição do Programa Educação Aberta para a Terceira Idade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.165 de 24 de Julho de 2024

Autoriza a criação do Programa Cultura de Paz nas Escolas do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 8 de 10 de Maio de 2024

Dispõe sobre o Programa São Paulo Integral – SPI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.935 de 10 de Maio de 2024

Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 427 de 29 de Abril de 2024

Comunica a realização do programa Recreio nas Férias nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino - RME, Centros de Educação Infantil - CEI da Rede Municipal de Ensino - RME, Unidades Educacionais - UEs da Rede Municipal de Ensino - RME, Centros de Educação e Cultura Indígena - CECIS, além da possibilidade de inscrições das unidades indiretas e parceiras, Associações e Instituições interessadas em participar do programa Recreio nas Férias - edição de Julho de 2024, conforme as especificações deste Edital e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.336 de 10 de Abril de 2024

Estabelece procedimentos para o monitoramento e a avaliação do Programa de Metas, previsto no artigo 69-A da Lei Orgânica do Município de São Paulo; institui a Rede do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Estratégico do Programa de Metas - Rede SMAE; institui os Ciclos de Avaliação de Políticas Públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo e a Comissão de Avaliação de Políticas Públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, e confere outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 19 de Janeiro de 2024

Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA