Institui o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM na Rede Municipal de Ensino.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a execução do Programa Avança Saúde Escolar – Oftalmologia no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação da Unidade de Gestão do Programa - UGP, no âmbito do Programa A Educação Paulistana Pode +.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a regulamentação das atividades e indicações relacionadas à cogestão do Programa de Alimentação Escolar - PAE.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Introduz alterações nas normas de atendimento do Programa Pedagógico Hospitalar na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
