Dispõe sobre o Código de Conduta Ética da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as atribuições da Controladoria Interna da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência- SMPED.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Grupo de Trabalho para coordenar a implementação de ações necessárias à adequação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência à Lei Geral de Proteção de Dados.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega as competências, que especifica, ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competências ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
