Designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) - Temas Transversais, e estabelece as respectivas atribuições.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Comitê Gestor de Crise das Altas Temperaturas no Município de São Paulo e estabelece medidas temporárias e emergenciais voltadas ao enfrentamento da situação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em situações de altas temperaturas e baixa umidade do ar.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa representantes para compor o Comitê de Mudanças Climáticas criado pelo Protocolo de Intenções firmado entre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e o Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a institucionalização do Movimento São Paulo pelo Clima.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
