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Habitação - SEHAB

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 2 de 14 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano e de compensação das horas não trabalhadas em decorrência das suspensões de expediente na Secretaria Municipal de Habitação-SEHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 1 de 10 de Setembro de 2025

Estabelece diretrizes específicas para execução do regime de teletrabalho nas Coordenadorias e Diretorias da Secretaria Municipal de Habitação, com regime diferenciado de um dia por semana, vinculação às metas setoriais e período experimental de avaliação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 54 de 3 de Agosto de 2023

Institui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar licitações de obras, projetos e serviços de engenharia e arquitetura no regime jurídico da Lei Federal n. 8.666/1993 e legislação municipal e revoga a Portaria n. 67/SEHAB.G/2022, que constitui a Comissão Especial de Licitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 40 de 26 de Junho de 2023

Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 126 de 8 de Novembro de 2022

Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 125 de 7 de Novembro de 2022

Dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais e do Programa de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais da Secretária Municipal da Habitação
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.364 de 31 de Maio de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal de Habitação, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e da Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, alterada pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 54 de 26 de Maio de 2022

Designa Pregoeiro e Equipe de apoio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 28 de 14 de Março de 2022

Constitui Comissão Especial de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações promovidas pela Coordenadoria de Regularização Fundiária - CRF da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 10 de 3 de Fevereiro de 2022

Designa Coordenador da Coordenadoria de Regularização Fundiária - SEHAB/CRF como responsável a enviar propostas e formalizar adesões aos programas da Secretaria Nacional de Habitação no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Habitacional Casa Verde e Amarela.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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