CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Gestão - SEGES

Gestão - SEGES

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 14

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 1 de 12 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos endereços das unidades administrativas dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta do Município de São Paulo, para fins de atualização dos sistemas de informação relacionados à gestão de pessoas, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 115 de 30 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano e de compensação das horas não trabalhadas em decorrência das suspensões de expediente nas unidades da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.173 de 16 de Abril de 2025

Delega competência ao titular da Secretaria Municipal de Gestão para representar o Município de São Paulo na assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Internacional a ser firmado com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, para os fins que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.101 de 13 de Março de 2025

Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Gestão.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 110 de 30 de Dezembro de 2024

Delega competências da Secretária Municipal de Gestão à Secretária Adjunta, à Chefia de Gabinete e aos Coordenadores das suas unidades específicas.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 63.696 de 27 de Agosto de 2024

Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Gestão e seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, bem como introduz alterações no Decreto nº 62.208, de 28 de fevereiro de 2023.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 54 de 5 de Julho de 2024

Institui a Carteira Eletrônica Funcional da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 63.250 de 12 de Março de 2024

Altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 1 de 19 de Janeiro de 2024

Fixa diretrizes para o fluxo de ofícios na Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 37 de 27 de Junho de 2023

Dispõe sobre o controle interno da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    Página 1 de 2
  • 1
  • 2
  • >