Aguarde...
Altera a Portaria PREF nº 557, de 23 de abril de 2026, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cessa os efeitos da Portaria SGM nº 142, de 26 de maio de 2020.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Cria o Grupo de Trabalho PPC 2026/2027 com o objetivo de organizar e de integrar toda a estrutura e as ações do Plano de Prevenção às Chuvas – PPC – PPC 2026/2027.
Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 677/2021.
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES para o desempenho das atribuições previstas na PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 1, de 18 de Março de 2025 e alterações.
Revoga o inciso IV do Art. 1º da Portaria SMS nº 363/2026.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 343/2021.
Denomina Travessa Padre Donizete Queiroz o logradouro que começa na Rua Antônio da Mata Júnior, a aproximadamente 40 metros da confluência dessa última com a Rua Antero Figueiredo Filho, e que termina na Rua Frederico Marcicano, localizado na Quadra 015 do Setor 103, no Distrito Jardim São Luis, Subprefeitura M'Boi Mirim.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável, a ser celebrada, anualmente, na última semana do mês de setembro.
Carregando...
