Estabelece o grafismo das viaturas da Coordenação Municipal de Defesa Civil -COMDEC.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no âmbito da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, o Programa Amigos da Defesa Civil.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a formação do Grupo de Defesa Civil Escolar nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da cidade de São Paulo e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece e padroniza os procedimentos a serem adotados pelo Sistema Municipal de Defesa Civil no gerenciamento de riscos ambientais, especialmente nas áreas de risco mapeadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece orientações sobre procedimentos para a remoção preventiva de moradores em áreas de risco geológico no Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas do Município.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a instituição do Centro de Controle Integrado 24 Horas da Cidade de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reorganiza o Sistema Municipal de Defesa Civil.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |