Aguarde...
Define o módulo de Professor de Acompanhamento e Apoio a Inclusão - PAAI para composição do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI das Diretorias Regionais de Educação - DREs.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 900.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.063.127,74 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 91.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 538.605,25 (quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e cinco reais e vinte e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 7 de fevereiro de 2025, que designa membros da Comissão de Controle Interno da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
Designa Responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Justiça.
Constitui o Grupo de Trabalho - GT Aprender e Ensinar nas Adolescências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Carregando...