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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 42 de 7 de Junho de 2024

Altera o art. 5º da Portaria SVMA nº 64/2022 para atualizar a relação de servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores, conforme Comissão Especial instituída pela Portaria SVMA nº 013/2019 e alterações posteriores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 8 de 21 de Fevereiro de 2024

Altera o art. 5º da Portaria SVMA nº 64/2022 para atualizar a relação de servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores, conforme Comissão Especial instituída pela Portaria SVMA nº 013/2019 e alterações posteriores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 6 de 7 de Fevereiro de 2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho Permanente de Corpos Hídricos - GTCH, para propor, desenvolver e monitorar ações de recuperação, conservação, controle, manutenção, preservação e manejo dos corpos hídricos em parques municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 39 de 29 de Maio de 2024

Disciplina os procedimentos para solicitação, recebimento e fornecimento de mudas arbóreas pela Divisão de Arborização Urbana – DAU.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 117 de 10 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    ALTERADO

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 5 de Janeiro de 2024

Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo contido no artigo 4° da Portaria SVMA n° 46 de 5 de julho de 2023, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração de fluxo e procedimento para análise de intervenção nas Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings – APRM-B, do o Alto Juquery - APRM-AJ e do Guarapiranga - APRM-G, e emissão de documento equivalente ao Alvará Metropolitano pela municipalidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 126 de 27 de Dezembro de 2024

Altera a Portaria SVMA n° 003, de 11 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 116 de 10 de Dezembro de 2024

Altera a Portaria da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA nº 105 de 14 de novembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 95 de 15 de Outubro de 2024

Revoga a Portaria SVMA nº 12 de 15 de março de 2022 e nomeia os representantes da Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos de Concessão – CPFCC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 71 de 25 de Julho de 2024

Altera o Anexo II da Portaria SVMA nº 51 de 21 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA