Altera a Portaria SVMA nº 22, de 24 de abril de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a redação dos arts. 1º, 8º e 9º da Portaria SVMA nº 003 de 11 de janeiro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Prorroga o prazo previsto no art. 5º da Portaria SVMA nº 80/2023 para mais 180 (cento e oitenta) dias.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SVMA nº 23, de 24 de abril de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SVMA nº 21, de 24 de abril de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a composição do Grupo Técnico Institucional (GTI), no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para elaboração do Plano de Manejo do RVS Anhanguera.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |