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Altera a Portaria PREF. nº 800, de 16 de abril de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional - COARF para o Quadro da Saúde - QS, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.
Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação de intérpretes de libras e outros recursos de acessibilidade comunicacional por órgãos e entidades da Administração Pública do Município de São Paulo.
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Mariangela Esteves Barbosa de Oliveira a Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Sylvio Heck, situada no Jardim Itapura, Distrito de Pedreira.
Institui o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados.
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para implantação da Política Municipal de Biometano e Gás Natural da Cidade de São Paulo.
Altera a Portaria SGM nº 159, de 21 de setembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 8.535,41 (oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Disciplina o art. 4º da Portaria nº 12/SMSU/2024, 29 de janeiro de 2024, definindo os perímetros de atuações dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana para fins de incentivo à Diária Especial de Atividade Complementar (DEAC) nas Regiões denominadas Estratégicas.
Altera a Portaria nº 80/SMC-G/2024, que dispõe sobre o regime de teletrabalho na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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