CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM

Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 182017

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 84 de 25 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 828.595,84 (Oitocentos e Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.735 de 25 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 508.949.532,37 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.734 de 25 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 205.717,63 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 298 de 25 de Novembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 149 de 09 de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 297 de 25 de Novembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 296 de 25 de Novembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 209, de 07 de agosto de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 295 de 25 de Novembro de 2025

Altera a Portaria PREF nº 125, de 15 de maio de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.339 de 25 de Novembro de 2025

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Patrimônio Cultural Funerário da Cidade de São Paulo, a ser celebrado em 03 de outubro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.338 de 25 de Novembro de 2025

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival de Cinema Coreano – KOFF no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 847 de 24 de Novembro de 2025

Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo para elaboração do Projeto de Implantação e Integração do Comitê Municipal de Bioética Clínica e das Comissões Hospitalares de Bioética Clínica da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA