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Secretarias - Saúde - SMS

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 614 de 18 de Setembro de 2026

Institui projeto piloto de governança e gestão técnica para a delegação temporária de competências técnicas e operacionais das unidades DTIC/SEGA e CIS/SERMAP à Assessoria Transversal de Saúde Digital, nos termos e limites do Decreto Municipal nº 59.685/2020, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 308 de 21 de Maio de 2026

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde para a realização de tratativas, atos e procedimentos relacionados à importação, exportação e desembaraço aduaneiro de produtos de interesse da Pasta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 152 de 3 de Abril de 2026

Estabelece a estrutura da Rede de Ouvidorias SUS da Cidade de São Paulo e seus macroprocessos de trabalho, os procedimentos de acesso à informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 82 de 9 de Fevereiro de 2026

Institui a Assessoria Técnica Transversal em Assistência Farmacêutica e Atenção Laboratorial no âmbito do Gabinete do Secretário Municipal da Saúde, estabelece mecanismos de governabilidade, transparência e prestação de contas, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 858 de 27 de Novembro de 2025

Institui a Comissão para Elaboração e Atualização de Protocolos Operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.756 de 27 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a criação da Unidade de Coordenação de Projetos - UCP, na Secretaria Municipal da Saúde, destinada à gestão do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada na Cidade de São Paulo - Avança Saúde II.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 660 de 18 de Setembro de 2025

Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental de Populações Expostas a Substâncias Químicas do Município de São Paulo – VIGIQUIM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 672 de 10 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a subordinação das unidades que especifica, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 283 de 5 de Maio de 2025

Dispõe sobre a regulamentação da padronização dos Códigos Brasileiros de Ocupações (CBOs) a serem utilizados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) no âmbito das contratações de profissionais vinculados aos Contratos de Gestão.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 36 de 12 de Março de 2025

Cria unidades na Secretaria Municipal da Saúde e altera denominações e cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA