Altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano nas unidades da Secretaria Municipal de Gestão.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa diretrizes para o fluxo de ofícios na Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o controle interno da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES).
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa de Residência em Gestão Pública.
Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Delega competências que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |