Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo – FEMATF/CGF.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o critério de ocupação e a lotação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre diretrizes para o uso de sistemas de Inteligência Artificial no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta a instalação e o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA na Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo - SF, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o processo de desenvolvimento de sistemas e soluções no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
