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Altera os representantes do Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES e dá outras providências
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria o Grupo de Trabalho PPC 2025/2026 com o objetivo de organizar e de integrar toda a estrutura e as ações do Plano de Prevenção às Chuvas – PPC 2025/2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.203,73 (um mil e duzentos e três reais e setenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.646.998,23 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 17.888.759,23 (dezessete milhões, oitocentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 11.219,74 (onze mil duzentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 42.648,50 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Inclui no art. 2º da Portaria SME nº 7.895, de 14 de agosto de 2025, que constituiu Comissão para a seleção de interessados em compor o Grupo de Trabalho - GT para a discussão, elaboração e escrita do documento de Orientações Pedagógicas sobre tecnologias para Aprendizagem - Educação Infantil, para a Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre o acesso à processos, contratos e demais documentos no âmbito interno das Coordenadorias da Subprefeitura Campo Limpo.
Abre Crédito Adicional de R$ 28.978,30 (Vinte e Oito Mil e Novecentos e Setenta e Oito Reais e Trinta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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