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Meio Ambiente - Mudanças climáticas

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LEI Nº 18.511 de 10 de Julho de 2026

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.504 de 18 de Junho de 2026

Dispõe sobre o Programa Vagas Verdes nas vias do Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 87 de 28 de Maio de 2026

Cria o Grupo de Governança do Plano de Contingência para Situações de Baixa Umidade - PCBU 2026/2027, com o objetivo de organizar as medidas de adaptação e mitigação dos efeitos da baixa umidade relativa do ar sobre a população e o meio ambiente, na ocorrência do fenômeno no âmbito do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 1 de 7 de Abril de 2026

Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial entre a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, denominado "GTI Calor Extremo e Saúde", para apoiar o desenvolvimento do projeto “SampaAdapta: estratégias de adaptação para calor extremo, saúde e conforto térmico”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.688 de 4 de Novembro de 2025

Institui o Orçamento Climático do Município de São Paulo – OCMSP.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 802 de 16 de Abril de 2025

Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Altas e Baixas Temperaturas 2025 e 2026”.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 68 de 19 de Fevereiro de 2025

Designa a composição da Comissão Construindo uma Cidade Sustentável, instituída pelo Decreto nº 64.066, de 14 de fevereiro de 2025, responsável por a planejar, coordenar e implementar ações e iniciativas da Prefeitura de São Paulo voltadas à 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).

DECRETO Nº 64.066 de 14 de Fevereiro de 2025

Cria a Comissão Construindo uma Cidade Sustentável, destinada a planejar, coordenar e implementar ações e iniciativas da Prefeitura de São Paulo voltadas à 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), conforme especifica.

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMSH Nº 4 de 18 de Setembro de 2024

Designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) - Temas Transversais, e estabelece as respectivas atribuições.
  • Situação

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DECRETO Nº 63.747 de 12 de Setembro de 2024

Cria o Comitê Gestor de Crise das Altas Temperaturas no Município de São Paulo e estabelece medidas temporárias e emergenciais voltadas ao enfrentamento da situação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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