PORTARIA SMS nº 542/2026

Institui Grupo de Trabalho de Adaptação e Resposta às Mudanças Climáticas da Secretaria Municipal da Saúde.

LUIZ CARLOS ZAMARCO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO os impactos das mudanças climáticas sobre as condições socioambientais da população e o Sistema Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO os compromissos institucionais da Secretaria Municipal da Saúde – SMS relativos a ações de adaptação do Sistema Municipal de Saúde às mudanças climáticas materializados no Plano Municipal de Saúde 2026-2029 e no Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PlanClima SP;

CONSIDERANDO a importância da integração dos dados e das ações voltadas ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas na SMS para a continuidade e resolutividade dos cuidados à saúde da população; e

CONSIDERANDO os princípios da universalidade, equidade e integralidade do Sistema Único de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1° Instituir o Grupo de Trabalho de Adaptação e Resposta às Mudanças Climáticas da Secretaria Municipal da Saúde – GT Clima-SMS, ao qual caberá:

I – mapear os principais impactos e riscos à saúde pública relacionados às mudanças climáticas no contexto do município de São Paulo;

II – elaborar, revisar e coordenar a implementação de estratégias de adaptação do sistema de saúde às mudanças climáticas;

III – orientar a elaboração de planos de contingência relativos a desastres ambientais causados pelas mudanças climáticas;

IV – elaborar o Plano de Adaptação e Resposta às Mudanças Climáticas da Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2° O Grupo de Trabalho será composto por representantes das seguintes unidades da Secretaria Municipal da Saúde:

I – Gabinete do Secretário:

a) Assessoria de Comunicação – ASCOM

1. Titular: Danielle Meniche Cruz – RF: 830.596.0-4

2. Suplente: Marcos Vinicius Lopes Cotrim Negreiros – RF: 855.948.0-1

b) Assessoria de Planejamento – ASPLAN

1. Titular: Gianlucca Vergian Dalenogare – RF: 941.174-7

2. Suplente: Andre Luiz dos Santos Teixeira – RF: 858.527-0

c) Assessoria Técnica – AT

1. Titular: Melissa Palmieri – RF: 738.559-5

2. Suplente: Guaracy Araujo de Oliveira – RF: 831.533-7

II – Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS:

a) Coordenadoria de Atenção Básica – CAB

1. Titular: Patricio Gomes Moreira – RF: 740.006-3

2. Suplente: Marisa Toledo – RF: 687.626-9

b) Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA

1. Titular: Magali Antonia Batista – RF: 813.013-2

2. Suplente: Cleuber José de Carvalho – RF: 775.365-9

III – Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar – SEAH

a) Titular: Kátia Cristiane Crepaldi Yamaguti – RF: 832.497-2

b) Suplente: Anselmo Aparecido dos Santos – RF: 829.250-7

IV – Secretaria Executiva de Gestão Administrativa – SEGA

a) Titular: Antonio Nogueira Sobrinho – RF: 646.093.3-1

b) Suplente: Adilson Martins – RF: 784.971.1-3

V – Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias - SERMAP:

a) Coordenadoria de Informação em Saúde – CIS

1. Titular: Cassia Carlin Maltese – RF: 618.634.3-3

2. Suplente: Flavia Pereira da Silveira – RF: 831.332.6-2

Parágrafo Único. A coordenação e o secretariado do GT Clima - SMS caberão à Assessoria de Planejamento do Gabinete do Secretário.

Art. 3° As reuniões ordinárias do GT Clima - SMS serão realizadas, preferencialmente, com periodicidade mensal, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias sempre que necessário.

Art. 4° Poderão ser convidados a participar das reuniões do GT Clima - SMS outros representantes da SMS, bem como representantes de instituições ou profissionais especialistas em assuntos relacionados aos temas em discussão, quando sua participação for considerada necessária ao desenvolvimento dos trabalhos.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.