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Revoga a Portaria 34/SUB-MP/GAB/2024, que "Institui o Núcleo de Contratos integrante do Núcleo de Análise de Documentos (NAD), vinculado ao Gabinete da Subprefeitura de São Miguel Paulista", publicada no DOC. de 29/04/2024, página 126.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre as especificações do logotipo da Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.
Altera a Ordem Interna SF no 17, de 10 junho de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a regulamentação e condicionamento do uso de manuais elaborados para a operacionalização dos fluxos, procedimentos internos e contratação administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Institui Centro de Sistematização e Atualização de Documentos vinculada a ATNG – Assessoria Técnica Núcleo de Gestão, subordinada ao Gabinete do Secretário e define seus responsáveis.
Autoriza itinerário das linhas de ônibus rodoviários interestaduais como especifica, com embarque e desembarque no Terminal Rodoviário da Barra Funda.
Aprova por unanimidade dos presentes o Regimento Interno proposto pela SP Urbanismo.
Altera a Portaria SMADS n° 76 de 6 de outubro de 2022, e regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, a Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência - CPMVV. Altera as Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 2010 e n° 39 de 21 de junho de 2024 e atualiza a referência de custos da Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência - CPMVV, nos termos dos Anexos I e II desta portaria.
Aprova as indicações dos representantes da Sociedade Civil na Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU para o Biênio 2024-2026.
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